Termos de Utilização
Última atualização: 15 de setembro de 2025
Introdução
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Aceitação dos Termos
O acesso e utilização deste site e dos seus serviços ('Sistema Sob Medida', 'Landing Page', 'Consultoria') estão condicionados à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Estes aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e demais pessoas que acedam ou utilizem o site.
Descrição dos Serviços
Este site apresenta a descrição de serviços de desenvolvimento de software e consultoria. A contratação dos serviços é formalizada separadamente, através de contrato específico, após o envio do formulário de contacto e agendamento de reunião.
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar o site, concorda em:
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- Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos de Utilização.
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade exclusiva de Renato Souza ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual.
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Limitação de Responsabilidade
O site e os seus serviços são fornecidos 'tal como estão'. Renato Souza não garante que o site funcionará de forma ininterrupta ou sem erros. Em caso algum Renato Souza será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site.
Disposições Gerais
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relacionado com estes Termos será submetido ao foro da comarca de Natal/RN.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediato.
Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Utilização, entre em contacto connosco:
E-mail: renato@renatosouza.tech